Política de Privacidade

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais durante sua interação com a plataforma:

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail
• Dados de autenticação: senha (armazenada de forma criptografada), tokens de sessão
• Dados de uso: histórico de acesso a aulas, progresso em cursos, resultados de quizzes, roteiros gerados pelas ferramentas de IA
• Dados de pagamento: informações transacionais processadas pela Hubla (não armazenamos dados de cartão de crédito)
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência

2. Finalidade do Tratamento

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Criação e gerenciamento de sua conta na plataforma
• Liberação de acesso aos conteúdos e funcionalidades contratados
• Personalização da experiência (recomendações de conteúdo, progresso)
• Processamento de pagamentos e gestao de assinaturas via Hubla
• Funcionamento das ferramentas de IA (geração de roteiros, quizzes, análise de conteúdo)
• Comunicações sobre a plataforma (atualizações, novos conteúdos, suporte)
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Melhoria contínua dos serviços e análise de métricas de uso

As bases legais para o tratamento incluem: execução de contrato (Art. 7, V da LGPD), consentimento (Art. 7, I) e interesse legítimo (Art. 7, IX).

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com os seguintes terceiros, exclusivamente para as finalidades descritas:

• Supabase: infraestrutura de banco de dados e autenticação. Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em repouso e em trânsito
• Hubla: plataforma de pagamentos responsável pelo processamento de transações financeiras e gestão de assinaturas
• Gumlet: serviço de hospedagem e entrega de videoaulas com proteção de conteúdo
• Provedores de IA: serviços de processamento de linguagem natural utilizados nas ferramentas da plataforma (dados anonimizados quando possível)
• Vercel: infraestrutura de hospedagem da aplicação web

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Dados podem ser compartilhados com autoridades competentes mediante ordem judicial ou determinação legal.

4. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Estas medidas incluem:

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/HTTPS)
• Criptografia de dados em repouso no banco de dados
• Controle de acesso baseado em funções (Row Level Security no Supabase)
• Senhas armazenadas com hash criptográfico (bcrypt)
• Monitoramento e logs de acesso
• Backups automatizados e redundância de dados

Os dados são armazenados em servidores localizados nos Estados Unidos (Supabase/Vercel), em conformidade com as garantias exigidas pela LGPD para transferência internacional de dados (Art. 33).

5. Cookies

A plataforma utiliza cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: necessários para autenticação e funcionamento da plataforma (sessão, tokens)
• Cookies de desempenho: utilizados para entender como os usuários interagem com a plataforma e melhorar a experiência

Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

6. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar as informações coletadas
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor de serviço
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior
• Oposição: opor-se ao tratamento em casos de descumprimento da LGPD
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail informado na seção 9.

7. Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão retidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:

• Dados de conta e uso: enquanto sua conta estiver ativa ou pelo período de retenção legal aplicável
• Dados financeiros: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil brasileira (mínimo de 5 anos)
• Dados de suporte: pelo tempo necessário para resolução de eventuais disputas

Após o encerramento da conta ou o término do período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo obrigação legal de conservação.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em exigências legais. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

9. Contato do Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Caso não esteja satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).