Politica de Privacidade

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais durante sua interacao com a plataforma:

• Dados de cadastro: nome completo, endereco de e-mail
• Dados de autenticacao: senha (armazenada de forma criptografada), tokens de sessao
• Dados de uso: historico de acesso a aulas, progresso em cursos, resultados de quizzes, roteiros gerados pelas ferramentas de IA
• Dados de pagamento: informacoes transacionais processadas pela Hubla (nao armazenamos dados de cartao de credito)
• Dados tecnicos: endereco IP, tipo de navegador, sistema operacional, paginas visitadas e tempo de permanencia

2. Finalidade do Tratamento

Seus dados pessoais sao tratados para as seguintes finalidades:

• Criacao e gerenciamento de sua conta na plataforma
• Liberacao de acesso aos conteudos e funcionalidades contratados
• Personalizacao da experiencia (recomendacoes de conteudo, progresso)
• Processamento de pagamentos e gestao de assinaturas via Hubla
• Funcionamento das ferramentas de IA (geracao de roteiros, quizzes, analise de conteudo)
• Comunicacoes sobre a plataforma (atualizacoes, novos conteudos, suporte)
• Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias
• Melhoria continua dos servicos e analise de metricas de uso

As bases legais para o tratamento incluem: execucao de contrato (Art. 7, V da LGPD), consentimento (Art. 7, I) e interesse legitimo (Art. 7, IX).

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com os seguintes terceiros, exclusivamente para as finalidades descritas:

• Supabase: infraestrutura de banco de dados e autenticacao. Os dados sao armazenados em servidores seguros com criptografia em repouso e em transito
• Hubla: plataforma de pagamentos responsavel pelo processamento de transacoes financeiras e gestao de assinaturas
• Gumlet: servico de hospedagem e entrega de videoaulas com protecao de conteudo
• Provedores de IA: servicos de processamento de linguagem natural utilizados nas ferramentas da plataforma (dados anonimizados quando possivel)
• Vercel: infraestrutura de hospedagem da aplicacao web

Nao vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Dados podem ser compartilhados com autoridades competentes mediante ordem judicial ou determinacao legal.

4. Armazenamento e Seguranca

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso nao autorizado, destruicao, perda, alteracao ou qualquer forma de tratamento inadequado. Estas medidas incluem:

• Criptografia de dados em transito (TLS/HTTPS)
• Criptografia de dados em repouso no banco de dados
• Controle de acesso baseado em funcoes (Row Level Security no Supabase)
• Senhas armazenadas com hash criptografico (bcrypt)
• Monitoramento e logs de acesso
• Backups automatizados e redundancia de dados

Os dados sao armazenados em servidores localizados nos Estados Unidos (Supabase/Vercel), em conformidade com as garantias exigidas pela LGPD para transferencia internacional de dados (Art. 33).

5. Cookies

A plataforma utiliza cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: necessarios para autenticacao e funcionamento da plataforma (sessao, tokens)
• Cookies de desempenho: utilizados para entender como os usuarios interagem com a plataforma e melhorar a experiencia

Nao utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros. Voce pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

6. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, voce tem os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:

• Confirmacao e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar as informacoes coletadas
• Correcao: solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizacao ou eliminacao: solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade: solicitar a transferencia de seus dados a outro fornecedor de servico
• Revogacao do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior
• Oposicao: opor-se ao tratamento em casos de descumprimento da LGPD
• Informacao sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail informado na secao 9.

7. Retencao de Dados

Seus dados pessoais serao retidos pelo periodo necessario para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:

• Dados de conta e uso: enquanto sua conta estiver ativa ou pelo periodo de retencao legal aplicavel
• Dados financeiros: pelo prazo exigido pela legislacao fiscal e contabil brasileira (minimo de 5 anos)
• Dados de suporte: pelo tempo necessario para resolucao de eventuais disputas

Apos o encerramento da conta ou o termino do periodo de retencao, os dados serao eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo obrigacao legal de conservacao.

8. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudancas em nossas praticas ou em exigencias legais. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou notificacao na plataforma. A data da ultima atualizacao sera sempre indicada no topo desta pagina.

Recomendamos que voce revise esta pagina periodicamente.

9. Contato do Encarregado (DPO)

Para duvidas, solicitacoes ou reclamacoes relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados:

Caso nao esteja satisfeito com nossa resposta, voce tem o direito de apresentar uma reclamacao a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).